Foi instalada na tarde de ontem (10) a Frente Parlamentar que irá tratar de assuntos relativos ao combate do Coronavírus - COVID19 no município de Novo Cabrais - RS.

Compõem a Frente, o vereador Silomar Garcia Silveira (Presidente), vereador Renildo Schaurich (Relator) e a vereadora Angela Dumke (Secretária).

Foi criado um grupo no Whats App, onde as lideranças convidarão representantes da comunidade, iniciando uma rede de apoio e troca de informações em favor do enfrentamento da pandemia.

A Câmara de Vereadores de Novo Cabrais fica a disposição, inclusive pelo telefone (51) 3616-5015 e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para eventuais sugestões e questionamentos.

Na sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Novo Cabrais participou do tradicional desfile de 20 de setembro, em alusão a semana farroupilha. Durante a caminhada foram destacados marcos importantes na história do poder legislativo municipal.

“A Câmara de Vereadores de Novo Cabrais teve sua primera sessão em 01 de janeiro de 1997, nas dependências do Pavilhão da Comunidade Luterana Concórdia, sendo presidida pelo Vereador Argeu de Almeido, que era o Vereador eleito com mais idade, em obediência ao artigo 6º de regimento interno da Câmara do Município Cachoeira do Sul. Na mesma data foram empossados os 9 Vereadores Eleitos: Romero Oscar Garske, Marciel Laone Schoenfeldt, Álvaro Luiz Scheffel, Celso Antônio Cerentini, Milton Vitório Callont, Flávio José Alberto, João Breno Alves, Argeu de Almeida e José Eduardo Sanmartin. A Primeira Mesa Diretora da Câmara foi eleita na mesma data, sendo formada pelo PRESIDENTE João Breno Alves, VICE-PRESIDENTE Romero Oscar Garske, 2º VICE-PRESIDENTE Celso Antonio Cerentine, SECRETÁRIO José Eduardo Sanmartin.

Em 03 de junho de 1997, foi aprovada a Resolução nº 002/1997 que estabeleceu o 1º Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o qual regeu até ano de 2015, quando fora revisado e modificado, estando, atualmente, sob o comando de todas as atividades internas da Câmara Municipal.

A partir do dia 22 de outubro de 1998 - o município passou a ter a sua própria Lei Orgânica. A dedicação, seriedade e humildade foram quesitos que nortearam os vereadores constituintes na elaboração da Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, como instrumento que garantiu a dignidade do povo cabraisense consolidado o pleno exercício da cidadania.

Quando da sua instalação, a sede da Câmara era em imóvel alugado, onde atualmente funciona a Academia Movimentos, situada às margens da rodovia RSC287. Com a inauguração do Centro Administrativo Municipal, foi cedido imóvel a Câmara de Vereadores, em 26 de outubro de 2000, sob a gestão do então Prefeito Lorenzo Scheffel, quando foi inaugurada a sua sede própria, situadas na Rua 28 de dezembro.

Atualmente, a Câmara de Vereadores de Novo Cabrais está em sua 6ª Legislatura, e é composta por 9 Vereadores, sendo eles Álvaro Scheffel, Angela Gelsdorf Dumke, Angélica M. C de Franceschi, Delcio Maus, Mauro de Arreal, Odir da Rosa, Pedro Gewher, Renildo Schaurich, Silomar Garcia. A atual Mesa Diretora é composta pela Presidente Angela Dumke, Vice-Presidente Renildo Schaurich e Secretária Angélica de Franceschi.

São servidores da Câmara o Diretor Famiel Borstmann, a Oficial Legislativa Julia Pasqualini, Assessora Jurídica Sâmera Arend e estagiária Lauren Lovato.

As reuniões da Câmara de Vereadores são realizadas no período de 15 de fevereiro a 22 de dezembro de cada ano, todas as segundas-feiras, às 18 horas, para análise, debate e votação dos Projetos de Leis, bem como os expedientes promovidos pelos Vereadores que visam melhorias nas condições do Município em favor dos cidadãos.

A Câmara de Vereadores convida toda a população para participar das reuniões e eventos promovidos para o exercício da democracia e cidadania

É nesta terça-feira (13.10.2020), às 11h30min, na sede da Casa Legislativa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Projeto de Lei nº 045/2020

que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.

Foi realizada Sessão Extraordinária no Poder Legislativo Municipal, na sede da Câmara de Vereadores, na data de 24 de janeiro de 2020 para votação de sete projetos em caráter de urgência de autoria do Executivo Municipal.

Foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei de n° 001/2020 que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Estímulo Expedição de Notas Fiscais em conjunto com Associação do Comércio, Indústria, Agropecuária Serviços e Cultural Cabraisense – ACISACC, Estabelece Sorteios e Premiação e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei 002/2020 que Autoriza Convênio com o CONSEPRO para o Repasse de Subvenção Mensal Destinado a Cobrir Despesas com a Manutenção do Posto da Brigada Militar e Polícia Civil, e também com a aquisição de Combustível, Manutenção e Reforma de Veículo, bem como serviço de escritório, Objetivando a Segurança Pública no Município e dá Outras Providências.

Projeto de Lei 003/2020 que Autoriza a Abertura de CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá Outras Providências.

Projeto de Lei 004/2020 que Autoriza prorrogar os Contratos decorrentes da Leis Municipal Nº.2019/2018, de 26 de Janeiro de 2018 e Lei nº 2128/2019, de 08 de Fevereiro e 2019, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar em Caráter Emergencial Servidor e dá Outras Providências.

Projeto de Lei 005/2020 que Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Novo Cabrais.

Projeto de Lei 006/2020 que Autoriza o Poder Executivo a Contratar em Caráter Emergencial Professores e dá Outras Providências.

Projeto de Lei 007/2020 que Autoriza o Poder Executivo a Contratar em Caráter Emergencial Servidor e dá Outras Providências. 

É nesta segunda-feira (02.03.2020), às 17h30min, na sede da Casa Legislativa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020

que Altera a Lei n° 335/2001, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consolida e dá outras providências.